Aspectos médico-legais nos cuidados intensivos na era da COVID-19

Introdução: A pandemia de COVID-19, declarada uma pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2020, pôs à prova os sistemas de saúde em todo o mundo e a Tunísia não foi exceção. A rápida saturação das unidades de cuidados intensivos, devido, nomeadamente, ao afluxo maciço de doentes em estado crítico, agravou uma situação já de si tensa. Este contexto deu origem a dilemas éticos e jurídicos complexos para os profissionais de saúde. O objetivo deste estudo foi explorar as questões médico-legais específicas dos cuidados intensivos no contexto da pandemia de COVID-19.Métodos: Foi realizada uma revisão narrativa da literatura. As palavras-chave 'aspectos jurídicos', 'COVID-19', 'cuidados intensivos' e 'reanimação' foram utilizadas para identificar fontes relevantes. Resultados: A nossa revisão destacou uma multiplicidade de questões médico-legais exacerbadas pela pandemia, tais como a triagem (incluindo a atribuição de recursos e o racionamento dos cuidados), a