Proceso penal

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  • Curso de Derecho Procesal Penal
    Ignacio Ried
    En un contexto de constantes reformas y desafíos judiciales, Curso de Derecho Procesal Penal de Ignacio Ried ofrece una visión completa y actualizada del sistema chileno. Con un enfoque centrado en la protección de garantías fundamentales, el autor analiza en profundidad las principales instituciones del proceso penal, desde la investigación inicial hasta la ejecución de la sen...
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    44,72 €

  • Recursos Criminais - Stf E Stj
    Álvaro Sérgio Amorim De Souza
    Deseja ver o seu REsp e o seu RE providos ?Quer ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista?Se você respondeu “sim” a essas perguntas, este livro é para VOCÊ!Com base na minha experiência como Assessor de Desembargador competente para a admissibilidade de recurso extraordinário e de recurso especial, escrevi esta obra para você.Ela inicia com um REsp INTERPOSTO POR MIM e prosse...
    Disponible

    40,51 €

  • Fundamentos Da Materialidade Penal
    Rudi Rigo Burkle
    O objetivo desta obra é oferecer um estudo completo e integrado sobre a materialidade delitiva, traçando uma linha contínua que parte de seus fundamentos históricos e dogmáticos e chega até as mais recentes controvérsias jurisprudenciais sobre a prova tecnológica. O título,Fundamentos da Materialidade Penal: Da Dogmática Clássica aos Desafios da Prova Digital , busca refletir e...
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    17,16 €

  • A Faca E A Sentença: O Erro Judiciário E A Neurociência Da Injustiça
    Elisandro Carvalho
    Primeiro livro no Brasil, a aplicar a neurociência em um caso concreto de processo penal, a obra aborda do inquérito policial ao tribunal do júri, é um grito sufocado de quem foi condenado sem que se houvesse escutado sua verdade.Sebastião não é personagem inventado. É carne, osso e dor. Um homem arrastado pelos labirintos do sistema penal brasileiro, privado de liberdade por m...
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    30,68 €

  • Justiça, Família E Direitos Humanos: Um Olhar Sobre Vulnerabilidade E Proteção
    Elisandro Carvalho
    Recomendo, ótimo livro, confiram! (Rodolfo Pamplona Filho, doutrinador e civilista brasileiro, 09/07/2024).Descubra uma obra transformadora que mergulha nos direitos das crianças e adolescentes, oferecendo uma análise incisiva e prática sobre a proteção dos direitos humanos, com especial atenção às minorias e grupos vulneráveis. Este livro é uma leitura imprescindível para todo...
    Disponible

    21,79 €

  • Nulidades No Tribunal Do Júri E Na Dosimetria Da Pena
    Marlon Bentz
    Nesta obra, o autor oferece uma análise minuciosa e atualizada sobre as nulidades no Tribunal do Júri e na dosimetria da pena, explorando, com profundidade e clareza técnica, os pontos mais sensíveis da prática forense. Com base em sólida doutrina, jurisprudência recente do STF e do STJ, bem como dispositivos legais e súmulas pertinentes, o autor constrói um guia indispensável ...
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    13,47 €

  • Política De Repressão Às Drogas
    Juliana Alcantara De Oliveira
    O livro analisa criticamente o fracasso do modelo proibicionista de combate às drogas no Brasil, que historicamente tem se baseado na repressão penal tanto de usuários quanto de traficantes, contribuindo para o encarceramento em massa, a estigmatização e a seletividade penal de grupos vulneráveis. Ao reduzir o problema das drogas à esfera da segurança pública, ignora-se sua com...
    Disponible

    8,84 €

  • Rótulos E Réus: A Prática De Labelling Approach No Sistema Juríco-penal Brasileiro
    Elisandro Carvalho
    Esta obra essencial que concorre ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Direito, não apenas enriquece as Ciências Jurídicas e Sociais, mas também proporciona uma visão transformadora sobre a história da punição e a marginalização de inúmeros indivíduos no sistema penal seletivo e excludente do Brasil.Elisandro Carvalho oferece uma análise interdisciplinar profunda, explo...
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    21,32 €

  • Mosaico Jurídico
    Lúcia Aparecida Pinto / Sandra Marcos De Oliveira Gonçalves Toledo
    É com grande satisfação que apresentamos esta coletânea de artigos acadêmicos desenvolvidos pelos alunos do curso de Direito da Faculdade UNA de Catalão, Goiás, ao longo do primeiro semestre de 2025. Organizada pelos professores Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo e Sandra Lúcia Aparecida Pinto, esta obra é resultado de um esforço coletivo que alia dedicação, pesquisa e senso c...
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    14,51 €

  • Sissi
    Maurício Carvalho De Sousa
    O DIREITO DE VIVER LIVREEssa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas a própria sorte no Presídio Feminino do Gama, Distrito Federal, a antiga Colmeia.A personagem principal dessa trama, Simone Feitosa, é uma mulher jovem de 30 ...
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    38,43 €

  • Dignidade Em Jogo:
    Daniele Dayane Thomazi Maia E Deborah Thays Pereira Leite Thomazi Maia
    O livro discute a aplicação das penas no Brasil, destacando a proibição de penas desumanas, como a tortura, fundamentada em normas constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A obra analisa as penas previstas no ordenamento jurídico brasileiro e os direitos dos sentenciados, revelando as implicações jurídicas decorrentes da vio...
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    11,39 €

  • A Prisionalização Do Eu
    Denis Trindade
    Mergulhe em uma jornada provocativa onde a vida nas prisões não é apenas um reflexo da reclusão, mas uma poderosa lente que revela as complexas interações entre indivíduos encarcerados e policiais penais. EmA Prisionalização do Eu , explore como o cotidiano hostil vivenciado pelos detentos molda não apenas suas identidades, mas também o comportamento e as percepções dos guardas...
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    17,68 €

  • Execução Provisória Da Pena
    João Paulo Figueiró Dos Santos
    O livro analisa a constitucionalidade ou não da execução provisória da pena, fazendo um elo entre a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código de Processo Penal e o Direito Comparado. O tema, por si só, mostra-se dificultoso, tendo em vista as diversas mudanças de entendimento exaradas pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sua história. Sob essa ótica, inicia-...
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    9,31 €

  • Excesso No Emprego De Armas De Fogo
    Fabrízio Menezes
    Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do direito à legítima defesa. O autor demonstra que a previsão legal do excesso culposo e a exigência do uso moderado dos meios são elementos prejudiciais às vítimas de injustas agressões, n...
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    22,83 €

  • Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?
    Camila Buena De Souza Xavier
    A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos do direito contemporâneo. Em meio ao clamor social por segurança e ao avanço do punitivismo, este livro investiga as bases jurídicas e filosóficas desse debate sob a ótica de duas grandes teorias do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo, de Gunther Jakobs, e o Garantismo Constitucional, de Luigi Ferrajoli.A obra an...
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    14,04 €

  • A Prisão Preventiva No Ordenamento Jurídico Brasileiro
    Leonardo Negreiros Molla
    Este livro oferece uma análise aprofundada sobre as prisões cautelares no Brasil, com ênfase na prisão preventiva. A obra examina os fundamentos jurídicos dessas medidas, sua compatibilidade com os princípios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o au...
    Disponible

    8,84 €

  • A Nossa Justiça
    Israel Foguel
    O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum.No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vezes, seu acesso difícil àqueles que não possuem formação jurídica.Através deste livro pretendo aproximar o cidadão do Estado, apresentando, de forma clara e didática, em linguagem acessív...
    Disponible

    9,31 €

  • La privación injusta de la libertad
    Luis Eduardo Montoya Medina
    Esta es una inquietud de salón de clases. Si la persona nace libre, relativamente puede ser interferido por orden de una autoridad penal que está basada en condiciones legales prexistentes. Le decimos que, en este Estado social, con el derecho se puede ver afectado total o relativamente, precautelar o definitivamente, y si le declaran inculpable más allá de toda duda razonable ...
    Disponible

    11,44 €

  • Ultra Resumo:
    Carlos Victor De Oliveira Tiburcio Graziela Gonçalves Henriques Eduardo Martins Filho
    Esta obra analisa o instituto do juiz das garantias e sua relação com o inquérito policial à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa utiliza-se do método dedutivo, com análise de doutrina, legislação e jurisprudência, especialmente súmulas e julgados do STF. Inicialmente, aborda-se o conceito e as funções do inquérito policial, suas características e os princíp...
    Disponible

    7,80 €

  • Aspectos Gerais Do Tribunal Do Júri:
    Victor De Oliveira Tiburcio
    O Tribunal do Júri possui raízes democráticas. Dessa forma, no presente estudo optou-se por analisar suas origens e seus procedimentos para a melhor compreensão desta importante instituição. No Brasil, o júri, por vezes, pode ser marcado por um enorme apelo midiático e por isso proferir decisões injustas. A par dai, em defesa da instituição, busca-se analisar suas principais po...
    Disponible

    7,80 €

  • A Presunção De Inocência E A Execução Provisória Da Pena Privativa De Liberdade: Uma Análise Da Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
    Benedito Mateus Pinto Sobrinho
    O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa de liberdade. Destina-se, ademais, a examinar o desenvolvimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ness...
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    14,04 €

  • O Princípio Da Insignificância E Suas Repercussões Práticas Nas Decisões Judiciais
    Leonardo Franklin De Oliveira
    Esta obra detalha um exame sobre a evolução do princípio da insignificância em face das mudanças legislativas e suas implicações práticas nas decisões judiciais. O propósito central desta pesquisa foi explorar como as mudanças têm influenciado a aplicação e a interpretação nas decisões brasileiras. Para atingir esse fim, foram definidos os seguintes objetivos específicos: anali...
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    6,24 €

  • Gatekeepers: Lavagem Profissional De Capitais E Outros Temas De Direito Penal
    Ivan Maria Eugenia Batista Cordeiro Lira De Carvalho
    A diversidade dos temas escolhidos para compor este volume não é casual, pelo contrário, faz parte dos objetivos do projeto acima nomeado, que tem por um dos desideratos conduzir o Direito Penal “clássico” para os domínios da atividade econômica, notadamente empresarial, calcada nos parâmetros constitucionais, trazidos no art. 170 da Carta Política em vigor - especificamente - ...
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    19,24 €

  • The United Nations Programme on Crime Prevention and Criminal Justice
    Matti Joutsen
    This book documents the evolution of the UN Crime Programme and its changing priorities, from the early focus on juvenile delinquency and correctional treatment, to the present preoccupation with transnational organized crime. ...
    Disponible

    78,18 €

  • A Recent History of Homicide Investigation
    Sophie Pike
    Drawing on in-depth research, including interviews with former and serving detectives, this book explores how homicide investigation in England and Wales has changed since the 1980s, and the opportunities and challenges that have arisen as a consequence. ...
    Disponible

    41,41 €

  • Fair Trial Rules of Evidence
    Jurkka Jämsä
    This book explores how the European Court of Human Rights approaches evidence and how its judgments affect domestic law. It examines key defence rights such as the right to adduce evidence, the right to disclosure, the privilege against self-incrimination and access to a lawyer, entrapment, and the right to cross-examine prosecution witnesses. ...
    Disponible

    81,62 €

  • Código De Trânsito Brasileiro
    Dra Sonia Inglat Aciolli & Dra Maria Tristante Zanin.
    O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998.O Código original, já foi alterado por 44 Leis (sendo a mais recente a Lei 14.599, de 22/06/2023), todas as leis estão incorporadas no texto desta obra.Além de ser dinâmica, dadas as constantes alterações, a legislação de trânsito tam...
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    21,32 €

  • Broken Little Flowers
    Christian Guth
    Author Christian Guth pulls you into the strange, dark world of pursuing pedophiles and delivering justice to their child victims - the trampled and broken 'Little Flowers.'Pedocriminals operate around the globe, in our homes or on the streets, but Guth took them on in Cambodia, a place they thought was paradise: a war-torn land, impoverished families and orphans, police and ju...
    Disponible

    18,86 €

  • Impractical Justice
    Torella Elaine
    This is a book based on the justice system in the State of New Jersey. The wrongful convictions of innocent men who are convicted by the real criminals who practice negligence in criminal proceedings. The conspiracy hidden behind smoke screens that you don’t see until it’s far too late.This book brings you up close and personal to real situations that real people go through wit...
    Disponible

    19,81 €

  • A Remessa Necessária E A Isonomia No Direito Processual Civil Constitucionalizado
    Danilo Meira Barros
    A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na sua (des)obediência à isonomia. ...
    Disponible

    11,39 €


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