Timothée MALEMBE
Este livro oferece uma análise aprofundada do impacto da inteligência artificial, e mais especificamente da inteligência artificial generativa, sobre os direitos de autor na República Democrática do Congo. Recorrendo a uma abordagem exegética, sociológica e comparativa, salienta as limitações de um quadro jurídico herdado da lei ordinária de 1986, que se centra na criação humana, face às novas realidades tecnológicas. O estudo examina a noção de originalidade, o estatuto do autor e a atribuição da titularidade dos direitos quando uma obra é produzida por um sistema algorítmico autónomo. Explora várias hipóteses, nomeadamente a identificação do criador, do utilizador ou a adoção de soluções alternativas baseadas em regimes contratuais ou sui generis. Este trabalho demonstra a necessidade urgente de uma reforma legislativa adequada para conciliar a inovação tecnológica e a salvaguarda dos direitos dos criadores, preservando o equilíbrio entre o progresso científico e a proteção dos valores fundamentais do direito de autor.
