O desequilíbrio significativo nas relações comerciais

Segundo Henri Lacordaire, Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o Mestre e o servo, é a liberdade que oprime e a lei que liberta.. Este famoso ditado resume na perfeição o lema do legislador que redigiu o artigo L442-6, I, 2.º do Código de Comércio. Durante este estudo, pudemos constatar os perigos de uma redação rebuscada quando se trata de definir limites rígidos e consequências jurídicas certas. Tentámos dar provas de perspicácia para definir um guia prático preciso dos conceitos abrangidos por este texto. Por fim, introduzimos medidas de proteção na aplicação do texto e previmos meios para que a parte em posição de força se exima da sua responsabilidade, a fim de garantir, da melhor forma possível, a segurança dos contratos celebrados. De facto, defendemos que este texto só seja aplicado nos casos em que a liberdade é virtual. Por último, o artigo em análise revela, de forma implícita, a cautela do direito comum face à vivacidade dos direitos especiais.